RSC-PCCTAE: orientações para os servidores técnico-administrativos

RSC-PCCTAE: orientações para os servidores técnico-administrativos

A Universidade de Brasília disponibilizou orientações sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (RSC-PCCTAE).

O Decanato de Gestão de Pessoas (DGP) recomenda que os servidores interessados consultem atentamente as orientações antes de iniciar o processo, organizando previamente os documentos comprobatórios necessários.

Assista à live sobre o RSC-PCCTAE

O DGP realizou uma transmissão com orientações sobre o RSC-PCCTAE. A live foi transmitida pela UnBTV em 27 de julho de 2026 e permanece disponível para consulta.

Assistir à gravação da live na UnBTV

Antes de abrir o processo no SEI, recomenda-se consultar o fluxo oficial, reunir os documentos necessários e utilizar o Assistente RSC-PCCTAE como ferramenta de apoio.

Assistente RSC-PCCTAE

Para auxiliar os servidores, a UnB disponibilizou o Assistente RSC-PCCTAE, uma ferramenta que permite:

  • simular a po

  • ntuação do RSC em quatro etapas;

  • organizar os documentos comprobatórios;

  • identificar previamente os documentos necessários;

  • gerar o formulá

  • rio de requerimento; e

  • preparar os comprovantes de forma padronizada antes da abertura do processo no SEI.

A ferramenta possui caráter auxiliar. A pontuação e os documentos apresentados serão posteriormente analisados e validados pela Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências do PCCTAE (CRSC-PCCTAE).

Acessar o Assistente RSC-PCCTAE

Orientações disponíveis no SEI

As unidades e os servidores deverão observar as orientações constantes nos seguintes processos:

  • Processo SEI nº 23106.080427/2026-48: Dispõe sobre o fluxo para o encaminhamento dos processos relacionados ao Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
  • Processo SEI nº 23106.077216/2026-28: Trata da emissão de comprovante de designação para atuação como membro de equipe responsável por processos de apuração de materialidade e responsabilidade, para fins de instrução dos processos de RSC-PCCTAE.
  • Processo SEI nº 23106.078968/2026-14: Apresenta orientações para a pesquisa e a solicitação de documentos comprobatórios necessários à instrução dos processos de RSC-PCCTAE, inclusive aqueles relacionados às atividades desenvolvidas no âmbito do antigo CESPE/UnB.

A observância desses procedimentos é necessária para assegurar a adequada instrução processual, a padronização dos procedimentos administrativos e maior celeridade na tramitação dos processos.

Solicitação de documentos pelo SouGov

Os pedidos de Ficha Funcional do SIPES e de Declaração de Substituição deverão ser realizados exclusivamente pelo SouGov, seguindo o caminho:

SouGov → Declarações → Solicitar Declarações → Outro Tipo

No campo “Observações”, o servidor deverá especificar qual documento deseja solicitar:

  • Ficha Funcional do SIPES; ou

  • Declaração de Substituição.

As declarações referentes ao exercício de função ou cargo comissionado, na condição de titular, estão disponíveis para emissão diretamente no SouGov, por meio da opção “Declarações Automáticas”.

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