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Licença para capacitação
Consulte os requisitos, a documentação e os procedimentos para solicitar licença para capacitação.
Mestrado, doutorado e pós-doutorado
Orientações sobre afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu.
Estudo e aperfeiçoamento
Informações sobre treinamento regularmente instituído no país e realização de estudo no exterior.
Perguntas frequentes
Confira as respostas para as principais dúvidas sobre afastamentos para ações de desenvolvimento.
Afastamento para participação em ação de desenvolvimento
O afastamento para participação em ação de desenvolvimento é concedido ao servidor para participar de ações de desenvolvimento, capacitação ou treinamento regularmente instituído, no interesse da Administração, quando a participação não puder ocorrer simultaneamente com o exercício do cargo.
São consideradas ações de desenvolvimento, capacitação ou treinamento regularmente instituído as atividades de aprendizagem estruturadas para aprimorar o desempenho das atribuições do servidor, responder a necessidades de desenvolvimento ou promover oportunidades de melhoria, em alinhamento com os objetivos institucionais.
Essas atividades poderão ser ofertadas nas modalidades presencial, a distância ou híbrida e deverão contar com acompanhamento didático por meio de supervisão, orientação ou tutoria, comprovado por certificado, ou com acompanhamento da chefia imediata, aferido mediante aprovação de relatório apresentado pelo servidor.
São considerados afastamentos para participação em ação de desenvolvimento:
- licença para capacitação;
- participação em programa de pós-graduação stricto sensu;
- participação em programa de treinamento regularmente instituído no país; e
- realização de estudo no exterior.
As informações específicas sobre requisitos, documentação e procedimentos de cada modalidade estão disponíveis nos cards acima. A participação em programa de treinamento regularmente instituído no país e a realização de estudo no exterior são tratadas na página Estudo e aperfeiçoamento.
Precisa de orientação?
A Coordenadoria de Acompanhamento da Carreira (CAC) presta orientações sobre as modalidades de afastamento para participação em ações de desenvolvimento.