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A Diretoria de Saúde, Segurança Ocupacional (DSO) e suas coordenadorias têm como atividades identificar, planejar, desenvolver e viabilizar condições adequadas de saúde e segurança no trabalho para os servidores da Universidade de Brasília – UnB. Suas ações englobam a criação de programas de qualidade de vida no trabalho; de projetos voltados à promoção da saúde; de prevenção de doenças ocupacionais; de vigilância dos ambientes de trabalho, dentre outros.
A DSO é composta por três coordenadorias e uma secretaria administrativa com as seguintes atribuições:
Secretaria Administrativa
• Operacionalizar o auxílio de caráter indenizatório Assistência à Saúde Suplementar (per capita) aos servidores da Universidade de Brasília;
• Conferir, anual, a comprovação das despesas efetuadas pelos servidores em relação ao auxílio de caráter indenizatório Assistência à Saúde Suplementar (per capita), prestando informações ao setor responsável pelos acertos financeiros em caso de necessidade de restituição ao erário;
• Gerenciar a execução do programa anual de Exames Médicos Periódicos (EMP) dos servidores da UnB;
• Gerenciar/executar demandas administrativas da Diretoria de Saúde e Segurança Ocupacional (DSO);
• Prestar suporte às Coordenadorias vinculadas à DSO, quanto aos procedimentos administrativos a serem realizados no âmbito de cada uma delas;
• Prestar suporte às atividades realizadas no âmbito da Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor da Universidade de Brasília (SIASS/UnB);
• Gerenciar os bens patrimoniais sob responsabilidade de servidores lotados na Coordenadoria e consolidação dos dados gerais da DSO para Relatório Anual de Inventário Patrimonial.
Coordenadoria de Perícia Oficial em Saúde (CPOS)
• Realizar perícias oficiais em saúde, visando avaliar tecnicamente as questões relacionadas à saúde e à capacidade laborativa dos servidores;
• Emitir laudos e pareceres técnicos para fundamentação, em consonância com a política de atenção à saúde do servidor, para as tomadas de decisões operacionais da instituição do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS);
• Avaliar e emitir laudos/pareceres técnicos, para fundamentação de aposentadoria por invalidez ou para sua reversão, quando caracterizada a insubsistência dos motivos da aposentado integralização de proventos;
• Manter os registros individuais em prontuários médicos de todas as condições de saúde geradoras de afastamento por incapacidade laboral dos servidores da UnB e das demais Instituições partícipes da Unidade SIASS/UnB;
• Avaliar situações relacionadas à condição de deficiência de servidores, de seus dependentes e de candidatos aprovados em concurso público da UnB para as vagas destinadas às pessoas com deficiência;
• Avaliar a saúde mental de servidores para fins de subsídios Processo Administrativo Disciplinar – PAD;
• Realizar exame médico admissional para investidura em cargo público em parceria com a Coordenadoria de Saúde Ocupacional (CSO);
• Analisar processos relativos aos requerimentos de Isenção de Imposto de Renda – IRP;
• Avaliar processos de remoção por motivo de saúde de servidor ou de seus dependentes.
Coordenadoria de Saúde Ocupacional – CSO
• Realizar/Renovar de Laudos de Avaliação Ambiental para a adequação ao novo módulo de adicionais ocupacionais do sistema SIAPE – Saúde;
• Analisar solicitações de adicionais ocupacionais;
• Analisar processos de Aposentadoria Especial, com emissão de Parecer Médico de Enquadramento de Tempo Especial, conforme exigido pelas ON 15 e 16/2013 SEGEP/MPOG;
• Realizar acompanhamentos de perícias judiciais, na qual representa a UnB junto à Justiça do Trabalho e Justiça Federal em questões referentes à saúde e segurança do trabalho, assistência em perícia, apresentação de quesitos e técnica tc.;
• Avaliar, sob a ótica da Medicina do Trabalho, de postos de trabalho com a finalidade de promover adequações para o recebimento de novos servidores portadores de deficiência;
• Acompanhar os casos de inaptidão ou aptos com restrição, a partir da realização dos Exames Médicos Periódicos, rastreando possíveis fatores que possam comprometer a saúde e segurança dos trabalhadores em decorrência do trabalho.
Coordenadoria de Engenharia e Segurança do Trabalho (CEST)
• Realizar/Renovar de Laudos de Avaliação Ambiental objetivando adequação ao novo módulo de adicionais ocupacionais do sistema SIAPE Saúde;
• Analisar processos de Aposentadoria Especial, principalmente em função da revisão de processo anteriormente analisados sob a ótica da Orientação Normativa n° 07/2007 SRH/MPOG, conforme exigido pelas ON 15 e 16/2013 SEGEP/MPOG;
• Realizar Relatórios de Inspeção de Segurança;
• Realizar auxílio à prevenção e combate a incêndios com o dimensionamento de equipamentos extintores e itens relacionados. As necessidades de elaboração de projetos foram devidamente encaminhadas ao setor responsável (INFRA/CEPLAN);
• Realizar atividades de acompanhamento em empresas terceirizadas com fiscalização documental, em conformidade com a Portaria n°3.214/78 do MTE em suas Normas Regulamentadoras, Súmula n° 331 do TST e Ato da Reitoria n°1.013/2015, Art. 39. O processo de acompanhamento das empresas terceirizadas é contínuo e a CEST atua em conjunto com a Coordenação de Contratação dos Serviços Terceirizados (DAF/DTER/COSETE), verificando o atendimento aos requisitos contratuais com a UnB nas questões relacionadas à Saúde e Segurança no Trabalho;
• Realizar acompanhamentos de perícias judiciais, na qual representa a UnB junto à Justiça do Trabalho e Justiça Federal em questões referentes à saúde e segurança do trabalho, assistência técnica em perícia, apresentação de quesitos etc.;
• Analisar solicitações de adicionais ocupacionais;
• Avaliar, sob a ótica da Engenharia de Segurança do Trabalho, de postos de trabalho com a finalidade de promover adequações para o recebimento de novos servidores portadores de deficiência, auxiliando a Comissão Permanente de Acolhimento dos Servidores com Deficiência (COPEASD);
• Compor/cooperar em atividades da área de meio ambiente e suporte juntamente com os membros da Coordenadoria de Gerenciamento de Resíduos Perigosos (GRP/SeMA) no que se refere à atualização e implementação do plano de radioproteção da Universidade de Brasília e auxílio nos serviços administrativos e operacionais, orientando e acompanhando o tratamento e destinação dos resíduos industriais e perigosos, incentivando e conscientizando o trabalhador da sua importância;
• Implementar ações pertinentes ao estabelecimento de Normas Técnicas de Segurança Contra Incêndio com o objetivo de assegurar o cumprimento das políticas institucionais da UnB através da participação na Comissão Permanente de Segurança contra Incêndio e Pânico da Universidade de Brasília (CPSCIP 0551/2019;
• Elaborar mapas de riscos.