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A Diretoria de Administração de Pessoas (DAP) e suas coordenadorias são responsáveis pela execução das macroatividades relacionadas à folha de pagamento de servidores ativos, aposentados e pensionistas, aos cadastros e registros funcionais e à concessão de aposentadorias e pensões. A DAP é composta por três coordenadorias, com as seguintes atribuições:
Coordenadoria de Aposentadoria e Pensão – COAPO
• Prestar atendimento individualizado aos ativos, aposentados e pensionistas para esclarecimento de dúvidas diversas;
• Orientar usuários acerca de aposentadoria e pensão;
• Analisar processos e realizar concessão de aposentadoria e pensão;
• Orientações e monitoramento do recadastramento de aposentados e pensionistas;
• Prestar esclarecimentos aos órgãos de controle (Ministério do Planejamento, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União) em auditorias, diligências e acórdãos;
• Analisar processos de isenção de imposto de renda com previsão legal;
• Executar acerto de contas de aposentados;
• Revisar processos de aposentadorias;
• Atender aos sindicatos e associações de servidores em assuntos relacionados a aposentadorias e pensões;
• Averbar de tempo de serviço/contribuição; e
• Avaliar a contagem de tempo de contribuição para concessão de abono de permanência.
Coordenadoria de Registro e Controle Funcional – COREF
• Manter dados/informações nos diversos sistemas de pessoal Federal e Institucional: SIAPE, SIPES, SIGR, ePessoal, Módulo Judicial (AJ), SIMEC;
• Registrar:
• Afastamentos;
• Licenças;
• Cadastro de dependentes;
• Prorrogação de licença maternidade;
• Licença para tratar de assuntos particulares;
• Admissão de servidores e docentes;
• Contratação de professor substituto e visitante;
• Admissão professor voluntário e pesquisador colaborador;
• Adicional de insalubridade;
• Progressão de docente por mérito e retribuição por titulação;
• Redistribuição de servidores;
• Ampliação/redução de jornada de trabalho;
• Exoneração/vacância de servidor;
• Horário especial para servidores estudantes;
• Atualização de dados funcionais de servidores;
• Exercício provisório;
• Colaboração esporádica;
• Cessão de servidor; e
• Programação de férias.
• Controlar o registro de frequência de servidores;
• Emissão de declarações e certidões de tempo de serviço; providenciar registros de designação/dispensa de funções; e
• Registrar/cadastrar Residentes Médicos e Multiprofissionais.
Coordenadoria de Operações Financeiras – COFIN
• Controlar informações financeiras quanto à remuneração, contracheque, processos administrativos e judiciais;
• Emitir declarações de rendimentos, Declaração de recolhimento/GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social);
• Emitir relatórios financeiros;
• Analisar lançamentos em folha de pagamento dos servidores, tais como:
• Progressão Funcional de mérito e capacitação dos servidores técnicos-administrativos em educação;
• Incentivos à qualificação de técnicos administrativos;
• Progressões de docentes;
• Horas extras;
• Adicionais de insalubridade/periculosidade e noturnos;
• Ajuda de custo;
• Ajuda de transporte;
• Indenização de transporte;
• Acertos financeiros resultantes de vacância;
• Provimento;
• Contratos temporários;
• Pagamento relacionado a:
• Auxílio transporte;
• Auxílio alimentação;
• Funções;
• Auxílio funeral;
• Pensões alimentícias;
• Afastamentos;
• Licenças;
• Faltas;
• Atestados;
• Gratificações;
• Alterações de jornada de trabalho;
• Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI);
• Unidade de Referência de Preços (URP);
•Adicional de Plantão Hospitalar (APH);
• Planos de saúde; e
• Taxas de ocupação e conservação de apartamentos.
• Cálculos de contribuições previdenciários (PSS e INSS);
• Processos de reposição ao erário e exercícios anteriores;
• Termos de ocorrências sobre consignações; elaboração e controle de folhas referente à bolsas de estudante, prestações de serviços e incentivo à pesquisa;
• Elaboração de DIRF;
• RAIS;
• Auditorias; informações aos órgãos, departamentos e comissões de controle.